Urnas eletrônicas: a tecnologia a serviço da democracia
As eleições 2022 serão o 14º pleito realizado com as urnas eletrônicas. Introduzidas nas eleições brasileiras em 1996, as máquinas passaram por um processo contínuo de aperfeiçoamento.
Desde a pioneira UE 1996, fabricada pela Unisys Brasil, outros 12 modelos de urna eletrônica foram desenvolvidos em repetidos ciclos de melhoria da tecnologia, inclusive, agregando itens de segurança novos, como os leitores de biometria.
A última versão (UE 2020) é equipada com processador de 1,6 GHz, memória de 2 GB em soquete, certificação de criptografia ICP-Brasil, display de LCD de 10,1”, leitor biométrico e bateria de Lítio-Ferro-Fosfato de 9 Ah.
“A forma de votação e a contagem eletrônica dos resultados foram avanços disruptivos para as eleições brasileiras. Mesmo sendo uma democracia jovem, nosso modelo é apontado como referência para as demais democracias do planeta”, aponta Arie Halpern, especialista em tecnologias disruptivas.
Com a estrutura de votação organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores passaram a conhecer o resultado da votação algumas horas após o fechamento das zonas eleitorais. Além da agilidade, o processo eleitoral brasileiro afastou uma série de fraudes que eram praticadas com as cédulas em papel e as urnas de lona.
Os ciclos de segurança e auditoria
A cada eleição, a tecnologia da urna eletrônica passa por um ciclo de três etapas para verificações e auditorias abertas ao público e entidades fiscalizadoras.
Um ano antes da votação, o código fonte é apresentado para consulta pública, contendo o sistema operacional, bibliotecas, programas de criptografia, sistemas de geração de mídias, de transmissão, de recebimento e de gerenciamento dos arquivos de totalização.
Um mês após esse evento, o TSE organiza o Teste Público de Segurança (TPS), disponibilizando as urnas eletrônicas e os sistemas a serem utilizados na eleição para ataques, em busca de possíveis vulnerabilidades.
Finalmente, um mês antes da eleição, os sistemas são lacrados e começa o processo de distribuição para as milhares de urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores.
No dia da eleição, o TSE promove o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Na seção eleitoral, com a participação do juiz eleitoral e convocação dos partidos políticos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a urna é ligada e tem os resumos digitais conferidos para certificar que os sistemas carregados são os mesmos que foram assinados e lacrados pela Justiça Eleitoral.
A etapa seguinte, pouco antes do início da votação, é a impressão da Zerésima: documento impresso pela urna eletrônica para comprovar que não há voto previamente registrado em seu sistema.
No fim do dia, fechada a Zona Eleitoral, são impressos os Boletins de Urna (BU). Esse comprovante emitido pela urna eletrônica contém o resultado da respectiva seção eleitoral.
Os BU possuem um QRCode que pode ser capturado por qualquer smartphone e, por meio de um aplicativo do TSE, gera a versão digital do boletim no aparelho de qualquer pessoa. Assim, afirma a Justiça Eleitoral, o processo é auditável por qualquer cidadão, uma vez que ele poderá comparar as informações do BU com os dados que o TSE exibirá em seu portal na internet.
Tecnologia sim, fraudes nunca mais
A Justiça Eleitoral afirma que não tem registro de fraude em eleições realizadas com as urnas eletrônicas. Por outro lado, há farta documentação comprovando que havia manipulação recorrente de resultados no pleitos promovidos com as antigas cédulas de papel e urnas de lona.
Uma fraude que foi extinta com as urnas eletrônicas era conhecida como “urna grávida”. Antes do início da votação, cédulas preenchidas eram depositadas na urna de lona, que deveria estar vazia. Há registros de urnas que, ao fim da votação, continham uma quantidade de cédulas maior que o número de eleitores inscritos na seção.
Outra fraude comum era a do eleitor que apresentava documento falso para se identificar na seção eleitoral e votar. Hoje, a tecnologia da biometria impossibilita esse tipo de trapaça.
O processo de contagem manual das cédulas era crítico, pois, além da possibilidade de erro humano, era vulnerável. Um caso típico era o preenchimento das cédulas em branco, realizado pelos apuradores mal intencionados.
O visor que exibe a foto dos candidatos é outro fator importante contra erros do eleitor e até mesmo fraudes. Sem a imagem de confirmação, havia casos de pessoas enganadas por cabos eleitorais que informavam o número de um determinado candidato como se de outro fosse. Sem a imagem — que exibe foto, nome e partido/coligação do candidato –, o eleitor não descobria que estava votando na pessoa errada.
